Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 23/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.786/1996 — ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA
OF. N°7043/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 23/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
810.786/1996 — ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA
OF. N°26027/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:8/2026/ANM/DIVFIS-RS, de 04/02/2026- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°6852/2026 e 6853/2026
810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°7043/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°6787/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26027/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.149/2019-OLARIA GHILARDI LTDA ME-OF. N°6548/2026 e 6553/2026
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6806/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 61