Processo minerário

810.421/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/11/2023 e 10/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/01/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 915, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 22/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/12/2025 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 29/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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