Processo minerário

810.421/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6806/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 383/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54144/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54144/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 355/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49005/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 51/2024 - Vencimento em 01/06/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 51/2024 - Vencimento 06/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)