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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 23/2026

Seção
1
Data
Edição
28
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina a interdição da lavra (442)

    810.966/2011 — GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

    N° do Termo de Interdição:8/2026/ANM/DIVFIS-RS, de 04/02/2026- Lacre N°

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 23/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    810.966/2011 — GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

    OF. N°6852/2026 e 6853/2026

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 23/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:8/2026/ANM/DIVFIS-RS, de 04/02/2026- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°6852/2026 e 6853/2026

810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°7043/2026

810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°6787/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26027/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.149/2019-OLARIA GHILARDI LTDA ME-OF. N°6548/2026 e 6553/2026

810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6806/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 61

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