Despacho Relação nº 12/2026

Despacho

Relação nº 12/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 599/2026 - FONTE SÃO JOÃO. Processo ANM 2702.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 132 - DOU de 05/05/2025. Local da fonte: Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,45 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 365,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 214,77 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,55 - Sódio: 72,200 - Carbonato: 56,01 - Silício: 16,500* - Sulfato: 6,50 - Cálcio: 2,160 - Potássio: 1,370 - Magnésio: 0,562 - Cloreto: 0,34 - Nitrato: 0,28 - Fluoreto: 0,21 - Vanádio: 0,092 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,016*. Boletim nº 203/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 601/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 48402.821335/2014-71. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 131 - DOU de 21/01/2021. Local da fonte: Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,71 - Temperatura da água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 145,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 107,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,86 - Sódio: 22,700 - Carbonato: 16,57 - Silício: 16,200* - Cálcio: 5,010 - Potássio: 1,580 - Sulfato: 1,48 - Magnésio: 1,070 - Fluoreto: 0,22 - Nitrato: 0,21 - Cloreto: 0,20 - Estrôncio: 0,184 - Vanádio: 0,050 - Bário: 0,033* - Cromo: 0,020*. Boletim nº 202/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 602/2026 - FONTE SIRIEMA. Processo ANM 27202.007545/1959-53. Concessionária: Água Uba Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 44.661.080/0001-00. Portaria de Lavra Retificada nº 422 - DOU de 25/03/1982. Local da fonte: Estrada do Lago 1155. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,32 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,12 - Silício: 7,210* - Sódio: 2,910 - Potássio: 1,960 - Cálcio: 1,120 - Magnésio: 0,360 - Nitrato: 0,36 - Cloreto: 0,18 - Sulfato: 0,17 - Bário: 0,040* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019*. Boletim nº 196/LAMIN-SP/2025 de 09/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 603/2026 - FONTE WANDA. Processo ANM 27202.007545/1959-53. Concessionária: Água Uba Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 44.661.080/0001-00. Portaria de Lavra Retificada nº 422 - DOU de 25/03/1982. Local da fonte: Estrada do Lago 1155. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,770* - Bicarbonato: 5,84 - Potássio: 1,470 - Nitrato: 0,65 - Cálcio: 0,527 - Magnésio: 0,454 - Sódio: 0,277 - Cloreto: 0,22 - Bário: 0,057* - Sulfato: 0,05* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 195/LAMIN-SP/2025 de 09/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- Decisão nº 604/2026 - FONTE PAINEIRAS I. Processo ANM 27202.820166/1997-87. Concessionária: Mineradora Paineiras Ltda. CNPJ: 03.966.369/0001-41. Portaria de Lavra nº 315 - DOU de 23/07/2002. Local da fonte: Estrada da PL Km 8,5. CEP: 07.422-000. Arujá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,71 - Temperatura da água na fonte: 25,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 239,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 152,31 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 120,80 - Cálcio: 23,200 - Sódio: 20,800 - Silício: 16,900* - Sulfato: 6,55 - Potássio: 2,400 - Cloreto: 1,11 - Fluoreto: 0,60 - Magnésio: 0,562 - Estrôncio: 0,373 - Nitrato: 0,07* - Manganês: 0,044* - Ferro: 0,032* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,019* - Zinco: 0,008*. Boletim nº 193/LAMIN-SP/2025 de 11/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.311/2002-EMPRESA DE AGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA- Decisão nº 605/2026 - FONTE PIRASSUNUNGA. Processo ANM 27202.820311/2002-48. Concessionária: Empresa de Agua Mineral Pirassununga Ltda. CNPJ: 05.799.953/0001-85. Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona Rural. Bairro Laranja Azeda. CEP 13644-899. Pirassununga. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,77 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 10,29 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,880* - Bicarbonato: 1,89 - Sódio: 0,331 - Cálcio: 0,264 - Potássio: 0,143 - Nitrato: 0.11 - Cloreto: 0,08*- Magnésio: 0,062* - Sulfato: 0,04* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 206/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente