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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.335/2014

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Resumo

18 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2015 e 20/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°26360/2026/DIVFIS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 601/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 48402.821335/2014-71. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 131 - DOU de 21/01/2021. Local da fonte: Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,71 - Temperatura da água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 145,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 107,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,86 - Sódio: 22,700 - Carbonato: 16,57 - Silício: 16,200* - Cálcio: 5,010 - Potássio: 1,580 - Sulfato: 1,48 - Magnésio: 1,070 - Fluoreto: 0,22 - Nitrato: 0,21 - Cloreto: 0,20 - Estrôncio: 0,184 - Vanádio: 0,050 - Bário: 0,033* - Cromo: 0,020*. Boletim nº 202/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  3. Seção 1

    Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  4. Seção 1

    Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32764/2024/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°8116/2023/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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  10. Seção 1

    DESPACHOS

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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  12. Seção 1

    Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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  14. Seção 1

    Ato de 20 de janeiro de 2021

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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