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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
34
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Antonio Aldrin Ferreira Costa - 850458/17 - Not.84/2026 - R$ 6.512,74

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 93/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antonio Aldrin Ferreira Costa - 850458/17 - Not.84/2026 - R$ 6.512,74

Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850976/19 - Not.93/2026 - R$ 29.724,90, 850977/19 - Not.94/2026 - R$ 47.502,41

Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 - Not.99/2026 - R$ 12.783,18

J0aquim Gomes Neto Ltda - 850593/20 - Not.90/2026 - R$ 15.135,12

Rosianny Florisbela da Silva Alves - 850569/10 - Not.91/2026 - R$ 50.229,38, 850569/10 - Not.95/2026 - R$ 54.625,50, 850569/10 - Not.97/2026 - R$ 54.687,31

Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18 - Not.86/2026 - R$ 61.501,31

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 101

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