Processo minerário

850.569/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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3. 20/02/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 20/02/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 340/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950319/2025-03 61/2017 PA

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950318/2025-51 1007/2019 PA

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950320/2025-20 1008/2019 PA

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6. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 104

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7. 08/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 77

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8. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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9. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 63

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