Processo minerário

850.976/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2020 e 13/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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4. 20/02/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 13/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 13/05/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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