Despacho · Relação nº 46/2026

Despacho

Relação nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.364/2024-NIVALDO SANTOS- Cessionário:DIAGO LUIS SCHUSTER- CPF ou CNPJ ***.260.800-**- Alvará n°10052/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/

815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°9432/2026/COROUT-SC/ANM

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°9937/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°9382/2026/COROUT-SC/ANM

815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°9371/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°9496/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°8676/2026/COROUT-SC/ANM

815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°8679/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente