Processo minerário

815.252/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2023 e 24/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/02/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/04/2025 Seção 1

   Alvará n°847/2024 — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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