Processo minerário

815.252/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 29/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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