Processo minerário
815.559/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 26/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)
Ofício nº 57099/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°45109/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°22578/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°9432/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73
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