Processo minerário

815.559/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2020 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 18/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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5. 10/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 10/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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