Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 47/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 48
13 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 866.476/2023
RZZ MINERACAO LTDA
Alvará N°6575/2023
- 866.241/2023
MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA.
Alvará N°6888/2023
- 866.288/2023
C. JOSE FERNANDES
Alvará N°7407/2023
- 866.235/2023
PATRÍCIA DE MELO BEBER
Alvará N°4466/2023
- 866.182/2023
CLEOCIR RONSONI
Alvará N°5680/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 866.162/2022
CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
- 867.069/2019
PANTANAL MINERACAO LTDA
- 867.108/2019
PANTANAL MINERACAO LTDA
- 867.110/2019
PANTANAL MINERACAO LTDA
- 867.109/2019
PANTANAL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 866.177/2014
VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 594/2026 - I - FONTE SÃO LOURENÇO . Processo ANM 48412.866177/2014-60. Concessionária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº 51 - DOU de 28/03/2018. Local da fonte: Rodovia MT 453 - Km 06 - Zona Rural. CEP 78830-000. Dom Aquino. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,87 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,741* - Bicarbonato: 10,87 - Potássio: 4,061 - Sódio: 0,999 - Cálcio: 0,733 - Sulfato: 0,33 - Cloreto: 0,33 - Nitrato: 0,24 - Magnésio: 0,192 - Bário: 0,055 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 142/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 709
- 867.082/2019
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 961
- 867.082/2019
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.514/2013
V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2017 - Vencimento em 13/01/2029
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.476/2023-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°6575/2023
866.241/2023-MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA. -Alvará N°6888/2023
866.288/2023-C. JOSE FERNANDES -Alvará N°7407/2023
866.235/2023-PATRÍCIA DE MELO BEBER -Alvará N°4466/2023
866.182/2023-CLEOCIR RONSONI -Alvará N°5680/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.162/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 594/2026 - I - FONTE SÃO LOURENÇO . Processo ANM 48412.866177/2014-60. Concessionária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº 51 - DOU de 28/03/2018. Local da fonte: Rodovia MT 453 - Km 06 - Zona Rural. CEP 78830-000. Dom Aquino. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,87 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,741* - Bicarbonato: 10,87 - Potássio: 4,061 - Sódio: 0,999 - Cálcio: 0,733 - Sulfato: 0,33 - Cloreto: 0,33 - Nitrato: 0,24 - Magnésio: 0,192 - Bário: 0,055 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 142/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.514/2013-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2017 - Vencimento em 13/01/2029
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 48