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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 138/2026

Seção
1
Data
Edição
109
Página
82

Despacho

Relação nº 138/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

851.074/2021-ANTONIO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR

851.161/2021-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA

851.545/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA

850.188/2022-ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI

850.103/2022-JACIRA ARAUJO MONTEIRO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

851.481/2021-CALIFORNIA MINERACAO LTDA

850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

851.606/1984-MINERAÇÃO ALVORECER LTDA

850.886/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

850.224/2003 - DAHAVA DO BRASIL LTDA - AI N° 209/2009

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.

301.209/2010-Área descartada colocada em disponibilidade.

850.484/2003-VALE S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

851.493/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.493/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.052/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA-OF. N°28480/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.704/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO

851.573/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.124/2023-MNX MINERACAO LTDA

850.272/1987-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A.

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 82

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