Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 138/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.052/1985 — MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA
OF. N°28480/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.074/2021-ANTONIO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR
851.161/2021-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA
851.545/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA
850.188/2022-ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI
850.103/2022-JACIRA ARAUJO MONTEIRO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
851.481/2021-CALIFORNIA MINERACAO LTDA
850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
851.606/1984-MINERAÇÃO ALVORECER LTDA
850.886/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
850.224/2003 - DAHAVA DO BRASIL LTDA - AI N° 209/2009
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.
301.209/2010-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.484/2003-VALE S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.493/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.493/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.052/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA-OF. N°28480/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.704/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
851.573/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
851.124/2023-MNX MINERACAO LTDA
850.272/1987-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 82