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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 321/2026

Seção
1
Data
Edição
110
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 321/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho publicado (256)

    832.134/2012

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 321/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

831.373/2017 - FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA

830.002/2026 - TERRA NORTE MINERACAO

832.812/2023 - MINERACAO SR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

832.134/2012-MINERACAO WV LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 30210/2026/COROUT-MG/ANM

831.530/2025-CAMPOS MINING LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 30204/2026/COROUT-MG/ANM -

832.403/2024-HORIZONTE MINA SUPREMA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 29978/2026/COROUT-MG/ANM

832.675/2024-GL MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 29974/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°28445/2026/DIVFIS/ANM/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 30208/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 5.181/2019 - Vencimento em 19/02/2030.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°30229/2026/COROUT-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental.- Ofício nº 29979/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.765/2024-INDAIA INVESTIMENTOS S.A.

833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA

832.234/2024-HHAFREITAS MINERADORA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.301/2026-AGRO SUDESTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA

830.654/2025-BH MINERACAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.980/2023

Titular: CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA

Ofício nº: 29963/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.937/2024

Titular: DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 29961/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.590/2025

Titular: LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA

Ofício nº: 30213/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.693/2024

Titular: VALDIR DA COSTA MACEDO

Ofício nº: 30225/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.524/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 78

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