Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 85/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 85/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.227/2022 - MINERACAO JS LTDA
868.046/2018 - GUIDONI BRASIL S/A
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.038/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°45897/2026/COROUT-PR/MS/ANM
820.039/2019-RUBENS NEY DAMACENA-OF. N°45907/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.021/2023-MAP CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-OF. N°46187/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°49743/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 05/04/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 53