Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 95/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 95/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.094/2025 - AGROPECUARIA DALLAS LTDA
868.140/2022 - MUNICIPIO DE INOCENCIA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.182/2015-JORLAN NEVES BARBOZA LTDA-OF. N°52321/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
868.182/2015-JORLAN NEVES BARBOZA LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 16/2016, DOU de 20/06/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.287/2016-AREIEIRO PEROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA- Registro de Licença N° 7/2018 - Vencimento em 18/03/2030
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 54