Despacho · Relação nº 231/2026

Despacho

Relação nº 231/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:850.576/2023-Alfredo Ens

850.721/2010-A M S MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:850.815/2022-Antonio Miguel Siruge

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

850.341/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA

850.518/2018-EDVAR JOSE DEBONI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.263/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.265/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.264/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.266/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.267/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.268/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.269/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.985/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

851.016/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.945/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.938/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.445/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.576/2023-ALFREDO ENS

850.937/2025-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES

850.815/2022-ANTONIO MIGUEL SIRUGE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.585/2025-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente