Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 125/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 125/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON-ALVARÁ N° 06/1999 Publicado DOU de 20/01/1999- Onde se lê: "... numa área de 122,53 ha..."; Leia-se: "... numa área de 48,78 ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA - Publicado DOU de 05/07/2019, Relação n° 71/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa..." Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área...Área de 40,9 ha para 31,97 ha..."
820.341/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 20/06/2024, Relação n° 64/2024, Seção 1, pág. - Onde se lê: ..."Areia (construção civil)", Leia-se: ..."Argila (cerâmica vermelha)"
820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Publicado DOU de 02/03/2020, Relação n° 14/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...Minérios do Tietê/São Paulo", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área...Área de 50 ha para 31,56 ha...Mineiros do Tietê/SP"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- DOU de 18/03/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 23/10/2026, p. 67