Processo minerário

820.452/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

     OF. N°58684/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 23/10/2026 Seção 1

   Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 18/03/2022

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3. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°4850/2021/DIREM-SP/ANM-DOU de 02/03/2021

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5. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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