Despacho · Relação nº 219/2026

Despacho

Relação nº 219/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 435/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 816.052/1996 - Titular: MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAJAÍ/SC, NAVEGANTES/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 437/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.208/2010 - Titular: AREIAS LAGUNA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IMARUÍ/SC, IMBITUBA/SC, PAULO LOPES/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 436/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.065/2002 - Titular: RS - TERRAPLANAGEM LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAPEMA/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 434/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.293/1993 - Titular: TERRAPLENAGEM AZZA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO