Processo minerário

815.065/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 436/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - TERRAPLANAGEM LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAPEMA/SC

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37421/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37421/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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6. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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10. 09/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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11. 14/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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12. 22/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 711

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13. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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14. 23/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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