Processo minerário

815.293/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (657/)

     Publicado DOU de 26/10/2026 (Portaria de Lavra) Relação 218/2026 - Gerência Regional / SC

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

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3. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 434/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC

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4. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57343/2026/COROUT-SC/ANM

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5. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41749/2026/COROUT-SC/ANM

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6. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 36

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7. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 95

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8. 14/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 02/05/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Guia de Utilização
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11. 22/01/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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12. 13/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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13. 24/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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14. 29/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93

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15. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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16. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA · p. 38

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17. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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18. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 14/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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20. 13/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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21. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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22. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 137

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24. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 21/12/2012 Seção 1

    Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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29. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125

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32. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

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