Processo minerário

815.293/1993

27 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2010 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/05/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/02/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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13/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/02/2015 Seção 1

PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/10/2019 Seção 1

ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/09/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 29/09/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/12/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 13/12/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/01/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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02/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 02/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/01/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 7/2026, de 12 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 14/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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07/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/07/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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19/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 19/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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