Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 237/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 237/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.255/2025-BASTOS MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°55279/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°55052/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.241/2012-W G PIMENTEL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°52009/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°52015/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°52016/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.385/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 54980/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.266/2020-RAIMUNDO CALIXTO DA SILVA - Ofício N° 54984/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.564/2024-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°51534/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.564/2024-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°51536/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.481/2026-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°53871/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.447/2026-AGROPALMA S/A
850.456/2026-AGROPALMA S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.263/2026-BASTOS MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.878/2024-CERAMICA TELHA FORTE LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 59