Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

48405.850407/2018-91 - PORTARIA SNGM/MME Nº 897 - Moema Fabricação de Águas Envasadas Ltda, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, numa área de 22,66 hectares.

27202.820224/1985-39 - PORTARIA SNGM/MME Nº 898 - Mineração Jundu Ltda, concessão para lavrar Areia, no Município de Analândia, Estado de São Paulo, numa área de 313,65 hectares.

48413.826927/2013-70 - PORTARIA SNGM/MME Nº 899 - Ouro Brasil Madeira Apicultura e Mineração Ltda, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, numa área de 48,10 hectares.

48411.815416/2016-95 - PORTARIA SNGM/MME Nº 900 - Dinamisa Mineração S. A., concessão para lavrar Melilitito, no Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina, numa área de 173,07 hectares.

27202.820930/1985-81 - PORTARIA SNGM/MME Nº 901 - Mineração Jundu Ltda, concessão para lavrar Areia, no Município de Analândia, Estado de São Paulo, numa área de 463,33 hectares.

27202.820491/1985-14 - PORTARIA SNGM/MME Nº 902 - Mineração Jundu Ltda, concessão para lavrar Areia, no Município de Analândia, Estado de São Paulo, numa área de 320,31 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANDERSON BARRETO ARRUDA

Secretário Substituto