Processo minerário

815.416/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25063/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 11/12/2025 Seção 1

   Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 488/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): MELILITITO - Município(s): PALMEIRA/SC

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6. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24286/2025/DIOUT-SC/ANM

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7. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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8. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 191

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9. 08/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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