Processo minerário

850.407/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1636/2026.

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 36962/2025 e Ofício nº 37029/2025

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4. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 15/04/2024, Relação n° 128/2024, Seção 1, pág. 131- "Onde se lê... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa - "Leia-se" ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa, com Área de Proteção de Fontes 23,3hectares.

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.231.064/0001-42- Alvará n°6354/2018

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7. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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8. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 89

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9. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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