Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 172/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
871.522/2017 — JONNILSON MEIRELLES PAOLILO
OF. N°Ofício nº 53251/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 172/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº 51448/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.090/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 51475/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.522/2017-JONNILSON MEIRELLES PAOLILO-OF. N°Ofício nº 53251/2026/DIVFIS-BA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.450/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA-ALVARÁ N°811/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - CMB-ALVARÁ N°8.218/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 51463/2026/DIVFIS-BA/ANM
000.619/1964-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°Ofício nº 51468/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 27/10/2026, p. 72