Processo minerário

000.619/1964

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2012 e 03/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 13/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Alvará n°8.876/2011 — página do DOU de 02/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/06/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 19/06/2020

   • Concessão de Lavra

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7. 17/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.756, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/01/2021 Seção 1

   Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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9. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.908, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 03/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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