Despacho · Relação nº 596/2026

Despacho

Relação nº 596/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.815/2010-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES

830.314/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

830.404/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA

831.158/2023-GEOGOLD CONSULTORIA LTDA

830.563/1989-ARMENIO IZIDORO PEREIRA

830.991/2000-ENÉAS SILVA MACHADO - FIRMA INDIVIDUAL

832.120/2002-BRAZ SCARAMUSSA FILHO

832.506/2023-ELIANE COUTINHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.881/2021-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI-Areia (uso: Agregado)-JUIZ DE FORA e PEDRO TEIXEIRA/MG

831.152/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-minério de ferro (uso: Industrial)-Pequi e São José da Varginha/MG

830.138/2022-ALEN MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: revestimento)-ALVORADA DE MINAS e SERRO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.203/2008-MINAS TELAS MINERACAO LTDA-OF. N°54047/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.715/2022-EDILSON TEODORO AMARAL-OF. N°56044/2026/DIVFIS-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.664/2017-ESTACIO DE SOUZA PEREIRA-AI N°1877/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932073/2026-19

832.013/2016-GILBERTO TADEU MATOS LOUREIRO-AI N°1897/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932109/2026-56

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.702/2013-AREAL ARCOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°57000/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-SUBSTANCIA MINERAL GABRO-Portaria de Lavra N°234/1956, DOU de 24/01/1956 .

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)

832.773/2012 -E. S. MINERACOES LTDA. - Nova(s) substância(s): AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha).

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente