Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 100/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 100/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.197/2025 - ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
868.234/2024 - BOY ESCAVACOES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.149/2023-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.149/2023-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.125/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57804/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.127/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57911/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.128/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°58258/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
868.010/2023-ANTÔNIO VIANA GUARRACINO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.111/2025-AB SHALOM LTDA-OF. N°58663/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 60