Despacho · Relação nº 36/2026

Despacho

Relação nº 36/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

880.101/2025-FRANCYS ARTHUR SOUZA TELLES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

880.282/2022-MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-OF. N°57519/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

880.124/2013 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56367/2026

880.125/2013 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56369/2026

880.126/2013 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56372/2026

880.348/2011 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56375/2026

880.376/2011 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56378/2026

880.377/2011 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56381/2026

880.031/2012 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56382/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 28/05/2028

880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 28/05/2028

880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2005 - Vencimento em 01/10/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

880.011/2016-LUIZ JOSE HOLANDA DOS REIS-OF. N°58700/2026

880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°58706/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

880.191/2025-FRANCYS ARTHUR SOUZA TELLES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.064/2023-FRANCISCO DA COSTA GOMES

880.194/2019-ELO ENGENHARIA LIMITADA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

880.128/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

880.526/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.

880.534/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.

880.532/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente