Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

27201.810147/1979-71 - Despacho Decisório nº 75/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

27201.810145/1979-81 - Despacho Decisório nº 76/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

27201.807731/1976-04 - Despacho Decisório nº 77/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

27201.807729/1976-27 - Despacho Decisório nº 78/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

27201.810077/1982-56 - Despacho Decisório nº 79/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

27201.810033/1983-15 - Despacho Decisório nº 80/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

27201.810109/1983-02 - Despacho Decisório nº 81/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

27201.810350/1997-29 - Despacho Decisório nº 82/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

48401.811342/2015-56 - Despacho Decisório nº 83/2026/SNGM - FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME.

27201.804208/1977-07 - Despacho Decisório nº 84/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

ANDERSON BARRETO ARRUDA

Secretário substituto