Processo minerário

811.342/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

     Despacho Decisório nº 83/2026/SNGM - FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME.

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 179/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43802/2021

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°250/2020

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6. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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