Despacho · Relação nº 613/2026

Despacho

Relação nº 613/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

832.317/2022-SUN WO HOI-ALVARÁ N°6210/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

832.149/2022-GREEN MINING COMPANY LTDA-ALVARÁ N°8317/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

832.225/2022-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ N°6202/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

833.018/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°3487/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

832.965/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°1591/2023Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

831.613/2022-THALES NARCISO REZENDEProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

833.020/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°1.100/2023Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

832.322/2022-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPPNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

833.021/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)

832.504/2022-MINERACAO ITAU LTDA-ALVARÁ N°1033/2023Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)

832.501/2022-MINERACAO ITAU LTDA-ALVARÁ N°1032/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

832.668/2022-EXTRACAO MINERAIS DO VALE RIO GRANDE LTDA-ALVARÁ N°1.048/2023Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

830.661/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDAAprova o relatório de Pesquisa (317/)

832.919/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-Areia-Formiga e Guapé/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

832.917/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-Areia-Formiga e Guapé/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

832.916/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-Areia-Formiga e Guapé/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

832.915/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-Areia-Formiga e Guapé/MGAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA- Área de 1.573,43 ha para 915,10 ha-Grafita, Areia, Argila-Arcos e Formiga/MGProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

832.359/2023-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6841/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

832.360/2023-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6842/2023Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.805/2021-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°49000 - UAPC-GR-ANM/MGNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

830.916/2023-ANGELO LASMAR BRAGANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

830.718/2025-DIEGO FACHINI BESSONProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

832.299/2022-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°8321/23

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância (1107/)

830.517/2011-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°57516/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDADespacho publicado (2234/)

831.117/2018-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra - Ofício nº 37672/2026/UAPC-MG/ANM(ofício gerado no sistema SEI)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

832.688/2006-CORREA & MATIAS LTDA- Registro de Licença N° 3078/2007. - Vencimento em Indeterminado.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente