Despacho Relação nº 617/2026

Despacho

Relação nº 617/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

831.708/2018-MACAUBAS MINERACAO LTDA- Cessionário:JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.518.373/0001-33- Alvará n°31/2020Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

831.837/2021-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°9305/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

832.048/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- Cessionário:CAIS STONES LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará n°10574/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.822/2020-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:PRIME MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°4068/2020Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

832.181/2018-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Cessionário:UNI COMERCIAL E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 33.503.903/0001-44- Alvará n°2553/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.026/2021-RODRIGO DE BRITO MELLO- Cessionário:TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001- 00- Alvará n°10662/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.126/2019-AREIAS DO PORTO LTDA- Cessionário:Marcos Antônio Gontijo Cardoso.- CPF ou CNPJ ***.830.286-**- Alvará n°932/2020Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

831.256/2021-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:DRAKO BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.922.106/0001-79- Alvará n°8743/2021Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

831.221/2022-RODRIGO REIS VILELA-OF. N°53357/2026/COROUT-MG/ANM;MINERADORA E BRITADORA MINAS BRITA LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

831.356/2021-MINERADORA HARD STONE LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

832.178/2022-RILDO MENDES DE ALMEIDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

832.177/2022-RILDO MENDES DE ALMEIDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.050/2021-JONAS OLIVEIRA SILVA- Cessionário:AREEIRA PONTE ALTA COMERCIO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 51.395.472/0001-21- Alvará n°2225/2021Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

831.354/2021-MINERADORA HARD STONE LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

832.560/2021-JOSE DONIZETTI MESQUITAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.241/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:Leao de Juda Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°3737/2022Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

831.703/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Quantum Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°876/2023Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.738/2013-SANTA RITA MINERACAO EIRELI-OF. N°54038/2026/COROUT-MG/ANM ; AREAL ESMERALDA LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

832.540/2022-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:Brazilian Mining Ventures Ltda- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001-55- Alvará n°1042/2023Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.357/2017-BRAVA MINERACAO LTDA-OF. N°54368/2026/COROUT-MG/ANM;HERMES MINERACAO LTDA.Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

833.077/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°686/2023Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

831.874/2022-AIKE MONTEIRO DOS SANTOS- Cessionário:Veneza Stones Ltda- CPF ou CNPJ 49.704.576/0001-29- Alvará n°9186/2022Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

832.656/2023-CARLITO FARIA- Cessionário:Mineracão Magnago Ltda.- CPF ou CNPJ 07.133.801/0001-74- Alvará n°10203/2023Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.658/2012-MINERACAO PEDRA BLUE LTDA- Cessionário:GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.402/0001-89- Alvará n°2506/2009, correspondente ao processo cedente 834.052/2007Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.447/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°53242/2026/COROUT-MG/ANM;MINERACAO INCONFIDENCIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201/)

832.976/1989-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750/)

832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

831.236/2013-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP- Cessionário:ARGILA E BARRO SANTOS LTDA- CNPJ 36.079.181/0001-30- Registro de Licença N° 4200/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

834.705/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°N°52904/2026/COROUT-MG/ANM; Marcos Vinicius da Cruz MotaConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

831.999/2013-M.M. GRANITOS EIRELI- n° 1869/2014 - Cessionário: IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CNPJ 22.839.696/0001-87Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)

830.325/2015 - ROBERTO CORREA DA SILVA - Ofício nº 52025/2026/COROUT-MG/ANM;CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

830.010/2001-GILMAR MENDES DE MAGALHAES- n° 2765/2001 - Cessionário: Areal Peixoto Ltda Me- CNPJ 27.222.360/0001-94

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente