Despacho · Relação nº 222/2026

Despacho

Relação nº 222/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°59830/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

815.092/1991-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°60571/2026/COROUT-SC/ANMHomologa renúncia do Registro de Licença (784/)

815.125/1994-MINERACAO RIO DO OURO LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965/)

815.796/2014-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°60230/2026/COROUT-SC/ANMAutoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)

815.051/2023-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°64/2023 de 04/11/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA-OF. N°59888/2026/COROUT-SC/ANMIndefere requerimento de Guia de Utilização (626/)

815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

815.370/2026-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°60310/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente