Processo minerário

815.092/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°60571/2026/COROUT-SC/ANMHomologa renúncia do Registro de Licença (784/)

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7043/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 03.374.871/0001-63- Registro de Licença N° 358/1992- Vencimento da Licença: 16/12/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 358, de 13/01/1992 - Vencimento em 16/12/2024

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3. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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4. 31/08/2015 Seção 1

   Relação nº 178/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3653/2015

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4803/2014

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7. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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9. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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10. 09/08/2011 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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12. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

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