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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 77/2026

Seção
1
Data
Edição
212
Página
240

Despacho

Relação nº 77/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

890.045/2022-MTJ PEDRAS CIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°48707/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

890.119/1998-AMBEV S.A.-OF. N°48730/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°48654/2026/SERFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2026, p. 240

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