Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 77/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 240
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.226/2002 — HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA
OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
890.045/2022-MTJ PEDRAS CIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°48707/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.119/1998-AMBEV S.A.-OF. N°48730/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°48654/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2026, p. 240