Despacho · Relação nº 294/2026

Despacho

Relação nº 294/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

860.041/2023-D. P. MARIANO LTDA- Alvará n°2365/2023 - Cessionario:48061.860238/2026-46; 48061.860249/2026-26.-Mateus Vieira dos Santos; Gilmar Pimenta da Silva.- CPF ou CNPJ 58.888.184/0001-58; ***.949.406-**.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

860.690/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO

861.220/2022-LN EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

860.404/2013-PROSPECTOR MINERALS LTDA- Cessionário:P.a Gold Sertao Mineracao e Metalurgia S.a.- CPF ou CNPJ 65.475.278/0001-60- Alvará n°10138/2013

860.583/2024-R C MONTEIRO COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Renildo Melquides Faria- CPF ou CNPJ 47.966.389/0001-98- Alvará n°5286/2024

Fase de Concessão de Lavra

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra (1075)

860.816/2010-JJX: FORTES INDUSTRIA, COMERCIO, CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA- Arrendatário:-Jjx: Fortes Indústria, Comércio, Construções e Mineração Ltda Me

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

860.069/2021-PAULO REIS RIZZO ESSELIN DE MELO- Registro de Licença N° 267/2026 - Vencimento em 10/09/2027

860.131/2019-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 18/09/2029

860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 31/08/2027

860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 11/03/2027

860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 64/2010 - Vencimento em 17/09/2027

860.751/2020-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 159/2025 - Vencimento em 30/09/2027

860.782/2020-IVON JOSÉ VALENTE- Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em 03/09/2027

860.932/2025-LUCAS DE CARVALHO ALMEIDA GOIS- Registro de Licença N° 501/2026 - Vencimento em 20/10/2027

861.207/2022-KESLLEY PEREIRA PIRES- Registro de Licença N° 894/2023 - Vencimento em 08/10/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

861.633/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração (392)

860.405/2015-CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 7488/2017 - Cessionário: Pedreira Anapolis Ltda- CNPJ 05.979.543/0001-16

861.745/2010-DLEON MINERADORA LTDA EPP- ALVARÁ DE PESQUISA n° 636/2011 - Cessionário: Abadia Verde Reciclagem e Industria Ltda- CNPJ 63.326.895/0001-79

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

861.101/2016-C A DA CRUZ - EIRELI- Alvará n°2915/2017 - Cessionario:861.065/2025-D&m Areia Boa Ltda- CNPJ 12.928.046/0001-54

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado (1004)

860.335/2025-RADIAL MINERAIS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo (155)

860.335/2025-RADIAL MINERAIS LTDA

860.587/2026-ARGIO SERVICOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

860.765/2026-JK AGRONEGOCIOS LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente