Despacho · Relação nº 631/2026

Despacho

Relação nº 631/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

830.800/2014-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°39620/2026/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 14/08/2026

832.523/2004-TURMALINA & CRISTAL LTDA-OF. N°38330/2026/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 05/08/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

830.691/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de Lítio

831.219/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de Lítio

831.799/2005-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de Lítio

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

830.691/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA

831.219/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA

831.799/2005-PLS BRASIL MINERACAO LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

830.691/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de lítio-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 587/2024, DOU de 27/11/2024

831.219/2017-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de lítio-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 577/2024, DOU de 27/11/2024

831.799/2005-PLS BRASIL MINERACAO LTDA-Minério de lítio-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 563/2024, DOU de 14/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

833.054/2005-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60279/2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

832.189/2009-ANTONIO DE OLIVEIRA BARROS - Ofício N° 60337/2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

832.936/2008-NETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60303/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente