Despacho Relação nº 141/2026

Despacho

Relação nº 141/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Decisão nº 752/2026 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 48402.820192/2005-90. Concessionária: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II. CNPJ: 50.016.039/0001-75. Arrendatária: B2b Alimentos e Produtos Ltda. CNPJ: 56.989.025/0001-14. Portaria de Lavra nº 43 - DOU de 24/05/2013. Local da fonte: Fazenda São Bento. Avenida José Rodolfo Lorena s/n. CEP: 12630-000. Cachoeira Paulista. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,07 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 367,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 215,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 219,38 - Sódio: 56,400 - Cálcio: 15,900 - Silício: 10,200* - Magnésio: 4,580 - Potássio: 2,890 - Cloreto: 2,01 - Sulfato: 1,41 - Fluoreto: 0,41 - Estrôncio: 0,264 - Nitrato: 0,06* - Bário: 0,049*. Boletim 062/LAMIN-SP/2026 de 20/08/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.565/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Decisão nº 753/2026 - FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ. Processo ANM 27202.820565/2000-02. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Bilagua Ltda. CNPJ: 07.074.087/0001-90. Portaria de Lavra nº 268 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte: Travessa do Mascatinho 178. Bairro Mascate. CEP: 12.960-000. Nazaré Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,91 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,18 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,54 - Silício: 8,940* - Sódio: 2,390 - Potássio: 2,150 - Cálcio: 2,090 - Nitrato: 1,22 - Magnésio: 0,724 - Cloreto: 0,42 - Sulfato: 0,13 - Bário: 0,042* - Zinco: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,020* - Ferro: 0,013* - Alumínio: 0,011*. Boletim nº 123/LAMIN-SP/2026 de 23/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 749/2026 - FONTE SANTANA. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água Mineral Santa Cândida Ltda. EPP CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra Retificada nº 109 - DOU de 30/05/2008. Local da fonte: Fazenda Santana. Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Zona Rural. CEP 13749-899. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 107,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,08 - Silício: 26,000* - Cálcio: 8,080 - Nitrato: 6,07 - Sódio: 5,670 - Magnésio: 3,450 - Potássio: 3,400 - Cloreto: 1,00 - Sulfato: 0,47 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,17 - Bário: 0,091* - Estrôncio: 0,055*. Boletim nº 117/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 750/2026 - FONTE LINDA. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água Mineral Santa Cândida Ltda. EPP CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra Retificada nº 109 - DOU de 30/05/2008. Local da fonte: Fazenda Santana. Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Zona Rural. CEP 13749-899. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 101,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 48,52 - Silício: 25,200* - Cálcio: 7,540 - Nitrato: 5,95 - Sódio: 4,970 - Potássio: 3,600 - Magnésio: 3,280 - Cloreto: 1,07 - Sulfato: 0,74 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,18 - Bário: 0,081* - Estrôncio: 0,053*. Boletim nº 118/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 751/2026 - FONTE SÃO RAFAEL. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água Mineral Santa Cândida Ltda. EPP CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra Retificada nº 109 - DOU de 30/05/2008. Local da fonte: Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Fazenda Santana. Zona Rural. CEP 13730-330. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,67 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 108,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,22 - Silício: 26,700* - Cálcio: 8,740 - Nitrato: 7,28 - Sódio: 5,370 - Potássio: 3,480 - Magnésio: 3,400 - Cloreto: 0,81 - Sulfato: 0,54 - Fosfato: 0,20 - Fluoreto: 0,15 - Bário: 0,060* - Estrôncio: 0,046*. Boletim nº 119/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº 754/2026 - FONTE MINERALBA. Processo ANM 27202.821310/2001-30. Concessionária: Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda. CNPJ: 08.382.367/0001-29. Portaria de Lavra nº 168 - DOU de 08/06/2009. Local da fonte: Estrada Municipal Bauru-Duartina. S/N. CRT212A. Bairro Água da Faca. CEP 17109-899. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,67 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 244,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 134,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 119,51 - Cálcio: 25,300 - Silício: 13,700*- Magnésio: 6,250 - Sódio: 4,950 - Nitrato: 4,60 - Potássio: 2,090 - Cloreto: 1,06 - Estrôncio: 0,939 - Bário: 0,211 - Sulfato: 0,11 - Fluoreto: 0,08 - Vanádio: 0,010*. Boletim nº 101/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente