Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro VI, — página do DOU de 03/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030300044 Seção 1 Nº 624. Processo nº 48500.005228/2019-08. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.045908- 9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. Nº 625. Processo nº 48500.005229/2019-44. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.046825- 8.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. Nº 626. Processo nº 48500.005230/2019-79. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.046826- 6.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. Nº 627. Processo nº 48500.005231/2019-13. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.046827- 4.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. Nº 628. Processo nº 48500.005232/2019-68. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.046828- 2.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. Nº 629. Processo nº 48500.005233/2019-11. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro XI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.046829- 0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. Nº 630. Processo nº 48500.005234/2019-57. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro XII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.046830- 4.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. Nº 631. Processo nº 48500.005235/2019-00. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro XIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.046831- 2.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. Nº 632. Processo nº 48500.005236/2019-46. Interessado: Proton Energy Participações S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.046832- 0.01, com 21.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São João da Ponte, estado de Minas Gerais. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 645, DE 2 DE MARÇO DE 2020 Processo nº 48500.001662/2017-49. Interessados: Mauê S.A. - Geração e Fornecedora de Insumos. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 3 de março de 2020. Usina: PCH Lambari. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 2.250 kW cada, totalizando 4.500 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sul Brasil, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 560, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.001053/2020-95. Interessada: ENEL BRASIL S.A. Decisão: Anuir previamente à contratação de prestação de serviços técnicos e de gestão a serem celebrados entre as empresas do grupo Enel. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 640, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.001655/2019-17. Interessadas: Triângulo Mineiro Transmissora de Energia S.A. e Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à operação de transferência de controle societário direto das Interessadas, que passará para Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 642, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.001169/2020-24. Interessada: Companhia Energética de São Paulo - CESP Decisão: anuir previamente ao pleito da Interessada para realizar alterações em seu Estatuto Social. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 490, de 17 de fevereiro de 2020, constante no Processo n° 48500.002526/2019-38, publicado em resumo no DOU de 19 de fevereiro de 2020 Edição: 35, Seção: 1, Página: 83, onde se lê: "unidade consumidora nº 20004248", leia-se: "unidade consumidora nº 0414755462". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.916/2019-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°294/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.918/2019-BIANCA DE SOUZA ADORNO-OF. N°293/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.935/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°292/2020/DIREM - GO/GER - GO Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 861.234/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.411/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°291/2020/DIREM - GO/GER - GO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.439/2017;GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.;CAMPINAÇU/GO ; Guia n° 85/2020;16.000T;Quartzito; Validade da Guia:26/07/2021 ; Licença Ambiental: 30/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 26/07/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.992/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2052/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.601/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°895/2018 861.358/2016-UARIAN FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°1065/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.864/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1079/2017 860.865/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1080/2017 860.866/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2040/2017 860.867/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1081/2017 860.868/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1082/2017 860.869/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2041/2017 860.870/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1083/2017 860.871/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1084/2017 860.902/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2047/2017 860.962/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2050/2017 860.993/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2053/2017 861.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2055/2017 861.296/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°2518/2017 861.297/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2519/2017 861.346/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°2526/2017 861.500/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1371/2017 861.501/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1090/2017 861.502/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1091/2017 860.035/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1359/2017 860.036/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1360/2017 860.039/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1361/2017 860.043/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2960/2017 860.044/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2057/2017 860.083/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1372/2017 860.086/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1374/2017 860.087/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1375/2017 860.088/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1376/2017 860.089/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1377/2017 860.091/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°2468/2017 860.092/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1379/2017 860.100/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1380/02/03/2017 860.101/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2961/06/04/017 860.102/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2962/2017 860.103/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1381/2017 860.106/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1382/2017 860.107/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1383/2017 860.127/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2469/2017 860.128/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2470/2017 860.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2529/2017 860.133/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1393/2017 860.137/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2471/2017 860.139/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1396/2017 860.140/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1397/2017 860.142/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2472/2017 860.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2963/2017 860.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°1401/2017 860.229/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2473/2017 860.230/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2474/2017 860.841/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-ALVARÁ N°8509/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.234/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°172/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA - AI N°892/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente