Página do DOU de 04/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110400069 Seção 1 820.900/2015-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-AI N°6187/2022/DIFIS-SP/ANM 820.902/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA-AI N°6186/2022/DIFIS-SP/ANM 820.903/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA-AI N°6185/2022/DIFIS-SP/ANM 820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-AI N°6197/2022/DIFIS-SP/ANM 820.905/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA-AI N°6184/2022/DIFIS-SP/ANM 820.917/2015-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°6183/2022/DIFIS-SP/ANM 820.924/2015-GINO SANGIACOMO-AI N°6182/2022/DIFIS-SP/ANM 820.926/2015-TREVISO COMERCIAL INDUSTRIAL, IMP. E EXP. DE MATÉRIAS PRIMAS PARA INDÚSTRIA LTDA-AI N°6205/2022/DIFIS-SP/ANM 820.934/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°6181/2022/DIFIS-SP/ANM 820.935/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°6179/2022/DIFIS-SP/ANM 820.936/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°6178/2022/DIFIS-SP/ANM 820.937/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°6177/2022/DIFIS-SP/ANM 820.962/2015-FAUSTO APARECIDO CASAROTI-AI N°6175/2022/DIFIS-SP/ANM 820.966/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO-AI N°6173/2022/DIFIS-SP/ANM 820.971/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°6172/2022/DIFIS-SP/ANM 820.976/2015-NOROMIX CONCRETO S A-AI N°6204/2022/DIFIS-SP/ANM 820.637/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AI N°6195/2022/DIFIS-SP/ANM 820.965/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO-AI N°6174/2022/DIFIS-SP/ANM 820.975/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO-AI N°6171/2022/DIFIS-SP/ANM 820.985/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°6170/2022/DIFIS-SP/ANM 820.988/2015-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA.-AI N°6169/2022/DIFIS-SP/ANM 820.989/2015-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME-AI N°6203/2022/DIFIS-SP/ANM 820.991/2015-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-AI N°6168/2022/DIFIS-SP/ANM 820.997/2015-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°6167/2022/DIFIS-SP/ANM 820.998/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AI N°6202/2022/DIFIS-SP/ANM 820.174/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-AI N°6199/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.480/1992-PIANCA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 6156/2022/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 403/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.754/2007-JERRY ANTONIO NOGUEIRA DE JESUS 850.563/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTORARI 850.051/2014-ANTÔNIO LOPES NETO 850.673/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME 850.515/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA 850.129/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 851.133/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.500/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.994/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.248/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.568/2022-CASSYO FERREIRA DA SILVA 850.195/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.259/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.704/2022-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.480/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP 850.481/2022-ADALBERTO ALVES MOREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.439/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-OF. N°51359/2022/DIOUT-PA/ANM 851.260/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA-OF. N°51363/2022/DIOUT-PA/ANM 851.258/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA-OF. N°51364/2022/DIOUT-PA/ANM 850.287/2021-ANDRÉ AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-OF. N°51365/2022/DIOUT-PA/ANM 850.332/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES-OF. N°51366/2022/DIOUT-PA/ANM 850.333/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES-OF. N°51367/2022/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 406/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8645/2022-850.633/2022-DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 407/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 850.986/2012-BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 408/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.631/2008-J. L. S. DE SOUZA- Registro de Licença N° 28/2008 - Vencimento em 30/07/2026 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 51/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.602/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA 826.544/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO 826.975/2014-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS 826.813/2016-R MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°50612/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.162/2021-4B AMBIENTAL LTDA 826.187/2018-ABL MINERACAO - EIRELI 826.722/2017-ABL MINERACAO - EIRELI 826.188/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA. 826.123/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.606/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°794/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.283/2018-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA-ALVARÁ N°866/2019 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Minério de Ouro-Portaria de Lavra N°97, DOU de 10/04/2017 826.544/1996-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Minério de Ouro-Portaria de Lavra N°389, DOU de 30/11/2009 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA 826.174/2015-R MINAS LTDA 826.173/2015-R MINAS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.580/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 20/2022-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:1 ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.733/2016-DALMO MOHR & CIA LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 22/2022-16.500ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:1 ano 826.081/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-BALSA NOVA/PR, LAPA/PR - Guia n° 23/2022-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8700/2022-826.275/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 8701/2022-826.276/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 8692/2022-826.139/2022-SAMIR DAOUD- 8698/2022-826.273/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 8699/2022-826.274/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 8697/2022-826.265/2022-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- 8690/2022-826.071/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.- 8691/2022-826.138/2022-SAMIR DAOUD- 8693/2022-826.141/2022-SAMIR DAOUD- 8696/2022-826.248/2022-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA- 8687/2022-826.429/2021-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM- 8695/2022-826.203/2022-FERNANDO RICARDO REOLON CONSTRUCOES - EIRELI- 8694/2022-826.202/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 8688/2022-826.643/2021-NOELI LAGNI SCHALLENBERGER- 8684/2022-826.183/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO- 8685/2022-826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO- 8689/2022-826.035/2022-GUSTAVO FERLIN- 8683/2022-826.467/2018-SAMUEL GUILHERME IADWIZAK- 8686/2022-826.146/2021-ALBERTO WILMSEN- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8674/2022-826.223/2022-THIAGO RIVA FERRARI- 8680/2022-826.259/2022-R MINAS LTDA- 8681/2022-826.262/2022-MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA- 8682/2022-826.263/2022-ECLEIA FÁTIMA DO NASCIMENTO AMORIM- 8677/2022-826.247/2022-JOSE AIRTON VIEIRA LOPES- 8679/2022-826.258/2022-FERNANDO MARTINS SERRANO- 8678/2022-826.254/2022-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 8676/2022-826.244/2022-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- 8675/2022-826.224/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 8673/2022-826.214/2022-JOSE DAURI BARRIM JUNIOR- 8669/2022-826.203/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- 8671/2022-826.283/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- 8670/2022-826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- 8672/2022-826.749/2021-MARCELO LEANDRO GRAZEL- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°50639/2022/NUFIS-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.266/2015-PROJETOS GEOLOGICOS LTDA Fase de Lavra Garimpeira