Página do DOU de 15/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.013/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°547/2011 860.014/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°547/2011 860.182/2011-AREIAL PAMPLONA-OF. N°553/2011 860.692/2011-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°546/2011 860.694/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. 860.704/2011-PAULO HORTA BARBOZA DA SILVA-OF. 860.707/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 860.734/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°580/2011 860.749/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°406/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.896/2010-JOSÉ TADEU DE REZENDE 860.740/2011-SEBASTIANA FRANCISCA ALVES CU- RADO 860.844/2011-ANTÔNIO ALAIR DE LIMA 860.923/2011-MARIA DAS NEVES SILVA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS 890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA 890.306/2008-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA 890.376/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 312/2011 , 313/2011 e 314/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°1.808/2011/DNPM/RJ-DFAM E 1.810/2011/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.551/1992-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.- AI N°311/2011 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.551/1992-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.- AI N°163/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.250/1996-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.828/2011 D FA M CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.688/2011 - R$ 212,41 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 - Not.690/2011 - R$ 212,41 Francisco Barrozo Dos Santos - 890378/08 - Not.686/2011 - R$ 212,41 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 - Not.691/2011 - R$ 212,41 José Maria Filho da Silva - 890384/09 - Not.687/2011 - R$ 212,41 Mardine Empreiteira Reformas e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890495/09 - Not.689/2011 - R$ 212,41 RUI ELIAS JOSÉ Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 2 / 2 0 11 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.876/2008 Notificado: Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda, CNPJ: 03.463.809/0001-48 NFLDP nº 05/2008 Valor: R$ 1.742.966,22. Processo de Cobrança nº 967.200/2007 Notificado Prometálica Mineração Ltda; CNPJ: 03.564.155/0002-20 NFLDP nº 12/2007 Valor: R$ 268.072,70. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.290/2011; Notificado: Água Mineral Brunado Mineração Ltda; CNPJ: 85.895.505/0001-87 NFLDP nº 05/2011 Valor: R$ 72.990,15. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.379/2007-ROMUALDO CARLOS RUEFF NETO- DOU de 17/05/2010 826.382/2007-RAFAEL LEANDRO GOULART DORTA- DOU de 17/05/2010 Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI - DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO- Publicado DOU de FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.075/2007-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. 840.076/2007-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. 840.086/2007-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. 840.087/2007-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. 840.088/2007-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. 840.089/2007-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. 840.227/2008-Mário Carlos Sauer Araújo 840.324/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.327/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.328/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.331/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.115/2010-Pedreira Petrolina Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.300/2011-VELOZ LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE TERRESTRES LTDA.-Registro de Licença n°699/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 28/08/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.298/2011-RONIERE MACEDO REIS-OF. N°1032/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.544/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.104/2011-VELOZ LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE TERRESTRES LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.325/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.326/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.329/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.330/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.334/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.335/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.336/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.337/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.338/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.339/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.340/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.341/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.342/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.343/2008-Mineração Floresta Ltda. 840.344/2008-Mineração Floresta Ltda. RELAÇÃO N o- 8 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.111/2010-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.014/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA 840.016/2004-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA 840.108/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.158/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.159/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.180/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.287/2009-SALGADO AGROPECUÁRIA S A PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.033/1996-ARMANDO GUIDI-OF. N°1.875/2011 D FA M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.034/1996-ARMANDO GUIDI 890.000/2007-FABIANO GOMES DARÓS 890.029/2007-R O CAVALCANTE MARMORES E GRA- NITOS ME 890.054/2008-RICARDO PINA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.041/2009-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEI- RA-ALVARÁ N°8.335/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.330/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°306/2011 890.360/2007-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-AI 890.399/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-AI N°305/2011 890.400/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-AI N°307/2011 890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-AI N°310/2011 890.039/2008-ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA-AI 890.053/2008-JOSÉ AUGUSTO DE ALCÂNTARA PE- REIRA-AI N°322/2011 890.265/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI 890.282/2008-CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA- AI N°316/2011 890.287/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-AI 890.335/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO- AI N°323/2011 890.447/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-AI N°319/2011 890.448/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-AI N°320/2011 890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-AI N°321/2011 890.348/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-AI 890.468/2010-JACKSON RANGEL DA SILVA-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS 890.291/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME 890.351/2007-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME 890.383/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA 890.443/2007-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA 890.583/2007-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.605/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA