Processo minerário

890.040/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41031/2026/DIVDEF/ANM

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°975/2023/SEFIS-RJ/ANM

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3. 26/10/2021 Seção 1

   DESPACHO de 22 de outubro de 2021

   • Concessão de Lavra
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4. 28/09/2021 Seção 1

   Ato de 24 de setembro de 2021

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5. 20/04/2020 Seção 1

   Ato de 17 de abril de 2020

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6. 17/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

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7. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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8. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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9. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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10. 28/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/06/2017 Seção 1

    Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 46

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13. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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