Processo minerário
890.040/2002
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°7332/2010-Destacado do DNPM 880.417/2007-ALVA- — página do DOU de 12/07/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/01/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 15/06/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 23/11/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011
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PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 — página do DOU de 12/01/2016
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Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1
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Alvará n°866/2017 — página do DOU de 14/12/2017
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ALVARÁ N° 8599 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''... — página do DOU de 03/05/2018
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Concessão de Lavra de que trata o art. 1º. — página do DOU de 17/10/2018
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PORTARIA Nº 130, DE 15 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 20/04/2020
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Portaria serão resolvidos pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. — página do DOU de 28/09/2021
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Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1
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