AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 18/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Autorização de Compra nº005/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/LDP-Equipamentos Industriais Ltda-EPP Objeto: Fornecimento de chave de aferição e transformador de corrente, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2012, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia S/A.Valor Global: R$98.972,40. Termo Aditivo nº044/2012-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.Valor do Aditivo:R$273.084,81. Em conformidade com o Parecer nº100-PRJ/2013. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- RP12800043 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de Registrar Preços para contratar a prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares, marcada para o dia 29/04/2013, foi adiada para o dia 03/05/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 09h do dia 03/05/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 03/05/2013 no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 17 de abril de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N o- CC12100001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Concorrência sob o nº CC12100001, que tem por objeto Contratar empresa de engenharia para a prestação dos serviços de execução de obra de reforma da Antiga Usina Termelétrica Candiota I, com a finalidade de implantar o Centro Culural Candiota I, com fornecimento de materiais e equipamentos, em Candiota, Rio Grande do Sul, Brasil, com data de abertura realizada em 10/04/2013, resultou DESERTA. O Aviso de Licitação convocando os interessados foi publicado no Jornal O Sul e no Diário Oficial da União, Seção 3, página 170, no dia 06 de março de 2013. Porto Alegre, 17 de abril de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/REPO/2013 Processo: 046/REPO/13 - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de copos biodegradáveis para água e café, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote 1 Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Item 01 FRACASSADO - - - Item 02 FRACASSADO - - - PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/REPO/13 Processo: 054/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 01(um) motor de popa de 40HP, para utilização na rede de monitoramento hidrológico, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Item 01 BRMARINE Comércio Importação e Exportação Ltda. 0001-29 R$ 9.454,45 R$ 9.454,45 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/REPO/13 Processo: 056/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 01(um) barco em alumínio, capota e reboque para transporte de barco, para utilização na rede de monitoramento hidrológico, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Fabrica de Barcos Navegador Ltda. 02.480.332/ 0001-46 R$ 14.699,00 R$ 14.699,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 5 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de PORTO ESPERIDÃO, assinado em: 03/04/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, DIRETOR GE- RAL DO DNPM e JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prefeito Municipal de Porto Esperidião/MT, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000145/2013; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 484000003052013. , publicada no D.O.U de 12/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de café, açúcar cristal e adoçante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Novo Edital: 18/04/2013 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2013, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407973918201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Agenciamento de Viagens Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/04/2013 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SAL- VADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 7/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 868.357/2009 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.272/2013 - Processo Original 868.001/2010 300.273/2013 - Processo Original 868.001/2010 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 271/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 831.523/1999 - 832.300/2000 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 274/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.312/2009 - Processo Original 830.608/1982 301.021/2012 - Processo Original 830.543/2002 301.022/2012 - Processo Original 830.543/2002 300.030/2013 - Processo Original 832.480/1987 300.093/2013 - Processo Original 830.300/1994 300.209/2013 - Processo Original 831.802/1984 300.240/2013 - Processo Original 833.159/2005 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 1/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 820.510/1983-Mármore-2.951.640 m3- Área: 12,98 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 323021 Nº Processo: 48419/986169/2013 . Objeto: Papel A4 medindo 210mm x 297mm x 75g/m2. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Enquddra-se no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, para atender as necessidades da do DNPM-RO. Declaração de Dispensa em 17/04/2013 . JORGE AMERICO DE CAR- VALHO LOPES . Chede da Seção de Gestão Administrativa. . Ratificação em 17/04/2013 . JOAQUIM RIBEIRO NETO . Superintendetnte Substituto Dnpm-ro . Valor Global: R$ 1.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.613.439/0001-80 SOCIBRA D ISTRIBUIDO- RA LTDA. (SIDEC - 17/04/2013) 323021-32302-2013NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 815.537/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA