DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/10/2016

Seção: Seção 3
Data: 28/10/2016
Edição: 1
Página: 62

Processos citados

600.125/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-BH/2016 Objeto: Aquisição de vidraria para o Laboratório da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG. - Processo n.º 600.125/2016 - As propostas serão recebidas até 10/11/2016 às 09:00 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 10/11/2016 às 09:30 horas - O Edital encontra-se disponível no site
866.467/2013
pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)
866.977/1984
866.977/1984;
866.875/2005
866.875/2005;
866.878/2005
866.878/2005;
866.880/2005
866.897/2005
Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.977/1984; 866.875/2005; 866.878/2005; 866.880/2005 866.897/2005;
867.094/2005
867.094/2005;
866.763/2006
866.763/2006;
866.764/2006
866.802/2006
Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.977/1984; 866.875/2005; 866.878/2005; 866.880/2005 866.897/2005; 867.094/2005; 866.763/2006; 866.764/2006 866.802/2006;
866.213/2007
866.213/2007;
866.216/2007
866.216/2007;
866.129/2008
866.793/2008
acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.977/1984; 866.875/2005; 866.878/2005; 866.880/2005 866.897/2005; 867.094/2005; 866.763/2006; 866.764/2006 866.802/2006; 866.213/2007; 866.216/2007; 866.129/2008 866.793/2008;
866.794/2008
866.794/2008;
866.795/2008
866.795/2008;
867.228/2008
867.300/2008
na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.977/1984; 866.875/2005; 866.878/2005; 866.880/2005 866.897/2005; 867.094/2005; 866.763/2006; 866.764/2006 866.802/2006; 866.213/2007; 866.216/2007; 866.129/2008 866.793/2008; 866.794/2008; 866.795/2008; 867.228/2008 867.300/2008;
866.769/2010
866.769/2010;
866.923/2011
866.923/2011;
866.926/2011
867.026/2011
DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.977/1984; 866.875/2005; 866.878/2005; 866.880/2005 866.897/2005; 867.094/2005; 866.763/2006; 866.764/2006 866.802/2006; 866.213/2007; 866.216/2007; 866.129/2008 866.793/2008; 866.794/2008; 866.795/2008; 867.228/2008 867.300/2008; 866.769/2010; 866.923/2011; 866.926/2011 867.026/2011;
867.027/2011
867.027/2011;
867.028/2011
867.028/2011;
866.311/2012
866.651/2012
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.977/1984; 866.875/2005; 866.878/2005; 866.880/2005 866.897/2005; 867.094/2005; 866.763/2006; 866.764/2006 866.802/2006; 866.213/2007; 866.216/2007; 866.129/2008 866.793/2008; 866.794/2008; 866.795/2008; 867.228/2008 867.300/2008; 866.769/2010; 866.923/2011; 866.926/2011 867.026/2011; 867.027/2011; 867.028/2011; 866.311/2012 866.651/2012;
866.655/2012
866.655/2012;
866.656/2012
866.656/2012;
866.780/2013
867.305/2013
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.977/1984; 866.875/2005; 866.878/2005; 866.880/2005 866.897/2005; 867.094/2005; 866.763/2006; 866.764/2006 866.802/2006; 866.213/2007; 866.216/2007; 866.129/2008 866.793/2008; 866.794/2008; 866.795/2008; 867.228/2008 867.300/2008; 866.769/2010; 866.923/2011; 866.926/2011 867.026/2011; 867.027/2011; 867.028/2011; 866.311/2012 866.651/2012; 866.655/2012; 866.656/2012; 866.780/2013 867.305/2013;
867.358/2013
867.358/2013;
867.359/2013
867.359/2013;
867.422/2013
867.422/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344)
866.063/2013
866.063/2013;
866.064/2013
866.365/1994
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994;
866.036/2012
866.036/2012;
866.001/2015
866.001/2015;
866.042/2015
866.417/2015
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015;
866.680/2015
866.680/2015;
866.681/2015
866.681/2015;
866.682/2015
866.683/2015
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)
866.614/2006
866.614/2006;
866.844/2006
866.844/2006;
866.040/2007
866.040/2007;
866.041/2007
867.299/2008
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008;
866.905/2009
866.905/2009;
866.373/2010
866.373/2010;
866.374/2010
866.393/2010
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010;
866.395/2010
866.395/2010;
866.396/2010
866.396/2010;
866.398/2010
866.399/2010
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010;
866.400/2010
866.400/2010;
866.402/2010
866.402/2010;
866.243/2011
866.434/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010; 866.400/2010; 866.402/2010; 866.243/2011 866.434/2011;
866.826/2011
866.826/2011;
867.094/2011
867.094/2011;
866.172/2012
866.264/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010; 866.400/2010; 866.402/2010; 866.243/2011 866.434/2011; 866.826/2011; 867.094/2011; 866.172/2012 866.264/2012;
866.545/2012
866.545/2012;
866.579/2012
866.579/2012;
866.580/2012
866.581/2012
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010; 866.400/2010; 866.402/2010; 866.243/2011 866.434/2011; 866.826/2011; 867.094/2011; 866.172/2012 866.264/2012; 866.545/2012; 866.579/2012; 866.580/2012 866.581/2012;
866.582/2012
866.582/2012;
867.118/2012
867.118/2012;
867.141/2012
867.143/2012
processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010; 866.400/2010; 866.402/2010; 866.243/2011 866.434/2011; 866.826/2011; 867.094/2011; 866.172/2012 866.264/2012; 866.545/2012; 866.579/2012; 866.580/2012 866.581/2012; 866.582/2012; 867.118/2012; 867.141/2012 867.143/2012;
867.144/2012
867.144/2012;
866.383/2013
866.383/2013;
867.158/2013
867.276/2013
866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010; 866.400/2010; 866.402/2010; 866.243/2011 866.434/2011; 866.826/2011; 867.094/2011; 866.172/2012 866.264/2012; 866.545/2012; 866.579/2012; 866.580/2012 866.581/2012; 866.582/2012; 867.118/2012; 867.141/2012 867.143/2012; 867.144/2012; 866.383/2013; 867.158/2013 867.276/2013;
867.409/2013
867.409/2013;
866.138/2014
866.138/2014;
866.625/2014
866.862/2014
866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010; 866.400/2010; 866.402/2010; 866.243/2011 866.434/2011; 866.826/2011; 867.094/2011; 866.172/2012 866.264/2012; 866.545/2012; 866.579/2012; 866.580/2012 866.581/2012; 866.582/2012; 867.118/2012; 867.141/2012 867.143/2012; 867.144/2012; 866.383/2013; 867.158/2013 867.276/2013; 867.409/2013; 866.138/2014; 866.625/2014 866.862/2014;
866.863/2014
866.863/2014;
866.987/2014
866.987/2014;
867.033/2014
867.082/2014
Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010; 866.400/2010; 866.402/2010; 866.243/2011 866.434/2011; 866.826/2011; 867.094/2011; 866.172/2012 866.264/2012; 866.545/2012; 866.579/2012; 866.580/2012 866.581/2012; 866.582/2012; 867.118/2012; 867.141/2012 867.143/2012; 867.144/2012; 866.383/2013; 867.158/2013 867.276/2013; 867.409/2013; 866.138/2014; 866.625/2014 866.862/2014; 866.863/2014; 866.987/2014; 867.033/2014 867.082/2014;
866.339/2015
866.339/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342)
866.435/2011
866.435/2011;
867.294/2013
867.294/2013;
866.265/2016
866.265/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344)
866.984/2012
866.253/2010
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 866.253/2010;
866.963/2012
866.963/2012;
866.644/2013
866.644/2013;
866.707/2013
867.147/2014
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 866.253/2010; 866.963/2012; 866.644/2013; 866.707/2013 867.147/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-BH/2016 Objeto: Aquisição de vidraria para o Laboratório da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG. - Processo n.º 600.125/2016 - As propostas serão recebidas até 10/11/2016 às 09:00 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 10/11/2016 às 09:30 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Mais informações pelos telefones (0xx31) 3878-0326/0388. - Local: Av. Brasil, nº 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-SP/2016 Processo n.º 500.134/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, condução de veículos, recepção e mensageria, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, da CPRM, sito na Rua Costa n°55 - Cerqueira Cesar - São Paulo - SP- CEP: 01304-010; da Litoteca de Araraquara/SP (LI-AR); do Centro Integrado de Estudos Multidisciplinares de Apiaí (CIEM) e dos Núcleos de Curitiba/PR (NUBA) e de Campo Grande/MS; da CPRM conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedor: Rio Minas terceirização e Administração de Serviços Ltda- CNPJ 08.491.163/0001-26 Valor Mensal R$ 106.021,91, Valor Anual R$1.272.262,92. RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-BE/2016 Retificação de Edital com alteração da data da Sessão Pública - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM torna publico a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 0004/SU- REG-BE/2016 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de futura de equipamentos de informática para atender às Unidades da CPRM. Nova data de Abertura: 10/11/2016 às 10 horas (horário de Brasília). FABIOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/DEAMP/2016 Processo n.º 0197/16 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e pintura das escadas externas de incêndio do prédio do LAMIN e CEDES, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo i, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) J F SANTOS COMERCIO E SERVI- ÇOS - ME 10.471.927/0001-63 24.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 164/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.977/1984; 866.875/2005; 866.878/2005; 866.880/2005 866.897/2005; 867.094/2005; 866.763/2006; 866.764/2006 866.802/2006; 866.213/2007; 866.216/2007; 866.129/2008 866.793/2008; 866.794/2008; 866.795/2008; 867.228/2008 867.300/2008; 866.769/2010; 866.923/2011; 866.926/2011 867.026/2011; 867.027/2011; 867.028/2011; 866.311/2012 866.651/2012; 866.655/2012; 866.656/2012; 866.780/2013 867.305/2013; 867.358/2013; 867.359/2013; 867.422/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 866.063/2013; 866.064/2013 MARCIO CORREIA DE AMORIM EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 165/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 866.365/1994; 866.036/2012; 866.001/2015; 866.042/2015 866.417/2015; 866.680/2015; 866.681/2015; 866.682/2015 866.683/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 866.614/2006; 866.844/2006; 866.040/2007; 866.041/2007 867.299/2008; 866.905/2009; 866.373/2010; 866.374/2010 866.393/2010; 866.395/2010; 866.396/2010; 866.398/2010 866.399/2010; 866.400/2010; 866.402/2010; 866.243/2011 866.434/2011; 866.826/2011; 867.094/2011; 866.172/2012 866.264/2012; 866.545/2012; 866.579/2012; 866.580/2012 866.581/2012; 866.582/2012; 867.118/2012; 867.141/2012 867.143/2012; 867.144/2012; 866.383/2013; 867.158/2013 867.276/2013; 867.409/2013; 866.138/2014; 866.625/2014 866.862/2014; 866.863/2014; 866.987/2014; 867.033/2014 867.082/2014; 866.339/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342) 866.435/2011; 867.294/2013; 866.265/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 866.984/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 866.253/2010; 866.963/2012; 866.644/2013; 866.707/2013 867.147/2014 MARCIO CORREIA DE AMORIM EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-008/2016. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IL-PPSA-001/2016. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) CNPJ Contratado: 34.028.316/0002-94. 5) Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. 6) Objeto: Prestação de serviços postais. 7) Fundamento Legal: Art. 25, caput, e 24, VIII, da Lei 8666/93. 8) Vigência: 12 (doze) meses. 9) Valor Total: R$ 50.000,00. 10) Data de assinatura: 18/07/2016. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-002/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.024/2012. Contratado: Domínio Contabilidade Ltda - 08.819.627/0001-80. Objeto: Alteração subjetiva em razão da incorporação da Contratada pela empresa Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda - 05.430.532/0002-63. Fundamento Legal:Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 27/10/2016. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EXTRATO DE ACORDO INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.000425/2016-79. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e a BRB CRÉDITO, FINANCIA- MENTO E INVESTIMENTO S.A. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º, da Lei nº. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei 10.953, de 27 de setembro de 2004, Decreto nº. 3.048, de 06 de maio de 1999 alterado pelo Decreto nº. 4.862, de 21 de outubro de 2003, Decreto nº. 5.180 de 13 agosto de 2004, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, Diretor de Benefícios; pela DATAPREV: RODRI- GO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO e ROGÉRIO SOUZA MAS- CARENHAS, Presidente e Diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações; pela Instituição Financeira: GERALDO LOU- RENÇO DE ALMEIDA e CRISTIANE MARIA LIMA BU- KOWITZ, Diretor-Presidente e Diretora. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação EXTRATO DE RESCISÃO INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.001412/2011-11. ESPÉCIE: Rescisão de convênio firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e a BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. OBJETO: Fica rescindido o convênio datado de 28/11/2011, publicado no DOU nº 227 de 28/11/2011, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, devido à celebração de novo Termo de Acordo por meio do Processo nº. 35000.000425/2016-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 INSTRUMENTO: Processo n° 35000.001237/2015-87. ESPÉCIE: termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 16/12/2015 para desconto de mensalidade. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - CENTRAPE. OBJETO. Alterar o valor do desconto a ser efetivado nos benefícios previdenciários dos associados da Acordante que tenham autorizado, permanecendo o percentual de 2% e alterando o teto de R$30,00 (trinta reais) para R$52,00 (cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2017. SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Robinson Flavio Dias Nemeth, Diretor de Benefícios. Pela CENTRAPE - Francisco Canindé Pegado, Diretor-Presidente e Micael Ferrone Alves Pereira, Vice- Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios dos ofícios de defesa encaminhados pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios; em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade dos benefícios, bem como vistas aos dossiês relativos ao assunto comunicado na Agência da Previdência Social de manutenção: APS FORTALEZA MESSEJANA: NB: 049.820.815-0 - Hélia Maria de Oliveira Chaves; NB: 102.013.683-6 - Enecília Acácio de Oliveira; NB: 702.063.739-7 - Helio Gama Abreu; NB: 047.066.226-3 - Luiza Francisca da Conceição. APS MARANGUAPE: NB: 21/150.869.835-7 e 41/056.869.004-4 - Consuelo Rodrigues da Silva. APS FORTALEZA PARQUELÂNDIA: NB: 87/522.430.966-9 - Jane Jorge Chagas. APS FORTALEZA SUL: NB: 88/701.858.464-9 - Paulo Cunha Maia. APS QUIXERAMOBIM: NB: 87/100.201.033-8 - Manoel Matias de Sousa Filho; NB: 41/048.842.367-8 - Maria Vanda Holanda Lopes; NB: 30/050.540.802-3 - Paulo Bernardo Alves; NB: 21/141.375.632-5 - Maria Liduína; NB: 04/094.727.589-4 - Antônia Margarida dos Santos; NB: 07/051.897.056-6 e 21/150.483.055-2 - Vânia Maria Borges de Almeida; NB: 41/048.842.397-0 - Maria Ivani do Carmo Oliveira; NB: 87/104.109.391-5 - Paulo Ferreira dos Santos; NB: 41/049.845.552-1 - Sílvio Santolino do Nascimento; NB: 30/078.034.852-4 - Maria Janaína Rodrigues da Silva; NB: 04/098.987.757-4 e 21/157.137.405-5 - Antônia Zenilda Paulo da Silva; NB: 41/047.062.788-3 e 105.883.262-7 - Eliseu Ferreira Fer- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/10/2016, p. 62

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/10/2016

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