Processo minerário

867.033/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 64

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2. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 161/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 26/07/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 467/17

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4. 28/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1646/2015

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6. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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7. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67

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9. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/03/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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